Considerações Gerais

ENSINO FUNDAMENTAL

I – INTRODUÇÃO

             Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 :

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 09 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

( BRASIL, 1996)

Os preceitos legais acima enunciados implicam na necessidade de que o aluno desenvolva sua capacidade de aprender, de compreender o ambiente natural e cultural no qual está inserido e de, a partir dessa compreensão, desenvolver seu sistema de valores, adotando uma postura de acolhimento, respeito e aceitação dos outros.

Nessa perspectiva, o aluno é sujeito ativo de seu processo de construção de conhecimentos e o professor um mediador desse processo.

No ensino fundamental, o Colégio Machado Sobrinho dá continuidade à filosofia de trabalho que norteia e educação infantil, focalizando o educando como ser total e indivisível que, portanto, precisa ser assistido de forma integral no seu processo de desenvolvimento.

Desde o ano de 2007, o Colégio Machado Sobrinho passou a adotar o ensino fundamental de 09 anos. Dessa forma, as crianças de 06 anos, que até 2006 eram matriculadas no segmento da educação infantil, a partir de 2007 foram matriculadas na série inicial do ensino fundamental, denominada, inicialmente, “fase introdutória”.  O ensino fundamental passou, então, a ter a seguinte estrutura:

IDADE DE REFERÊNCIA[1] SÉRIE ATÉ 2006 SÉRIE A PARTIR DE 2007   Anos iniciais do Ensino Fundamental
06 anos 3º.Período (educação infantil) Fase Introdutória (FI)
07 anos 1ª. série 1ªsérie
08 anos 2ª. série 2ª. Série
09 anos 3ª. série 3ª. Série
10 anos 4ª. série 4ª. Série
11 anos 5ª. série 5ª. Série Anos finais do Ensino Fundamental
12 anos 6ª. série 6ª. Série
13 anos 7ª. série 7. série
14 anos 8ª. série 8ª. série

 A opção pela organização acima estava fundamentada em razões de ordem prática e pedagógica. Entendemos que a ampliação do ensino fundamental para 09 anos teve como objetivo, primordial, garantir às crianças que buscavam a rede pública de ensino o acesso à educação já a partir dos 06 anos. Na rede privada essa questão não se colocava, uma vez que a oferta era suficiente para atender à demanda. Destacamos a importância de manter, em temos pedagógicos, a estrutura de trabalho que antes se realizava com as crianças de 06 anos, marcando uma posição de que essas crianças não devam ser precocemente escolarizadas no sentido de submetidas a práticas pedagógicas que desconsiderem as peculiaridades de sua faixa etária. Nesse sentido, a criação de uma Fase Introdutória deixava claro que, embora sendo parte do ensino fundamental, essa fase guardava diferenças em relação às subseqüentes.

Consideramos, outrossim, que a migração da denominação 1ª. Série para esta etapa, criando-se uma nona série, além de trazer, inicialmente, confusões de ordem prática poderia conduzir, também, a uma interpretação de que os conteúdos abordados com as crianças de 07 anos (antiga 1ª. Série), passariam a ser abordados com as crianças de 06 anos, o que não corresponde à realidade. O termo introdutória traduzia, contudo, de forma mais satisfatória a concepção que orientava os debates realizados com o corpo docente e com as famílias dos alunos acerca da adoção do ensino fundamental de 09 anos, qual seja a de que essa passagem poderia contribuir para que algumas práticas que vinham se revelando exitosas na educação infantil pudessem ser adotadas também no ensino fundamental , salvaguardando as especificidades da faixa etária dos alunos.

A Fase Introdutória, nesses anos, serviu de ligação entre as perspectivas e objetivos de trabalho da educação infantil e aqueles próprios ao ensino fundamental, fazendo uma “ponte” entre ambos e contribuindo para que essa passagem fosse vivida de forma natural e prazerosa pelas crianças e por suas famílias.

Vale ressaltar, no ensejo, que, gradativamente, as “séries” estão sendo substituídas por “anos” e, conseqüentemente, a configuração inicial deixará de existir e o segmento passará a ser organizado do 1o ao 9o ano, em conformidade com a legislação em vigor.

[1] A partir da 1ª. Série, as idades são referências, uma vez que pode acontecer de o aluno fazer mais de uma vez uma mesma série ou ainda não ter completado a idade de referência quando do ingresso na série.

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